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Da preparação à estrutura: como mandar bem em uma fase subjetiva.

Em 06/06/2019 18:03:01


Da preparação à estrutura: como mandar bem em uma fase subjetiva.

 

Olá meus/minhas amigos/amigas, tudo bem? Hoje vou tentar passar um pouco da experiência que adquiri fazendo diversas fases subjetivas: PGM-Salvador (CESPE), PGM-Palmas (UFPI), PGM-São Luís (FCC), PGE-Maranhão (FCC), PGE-Mato Grosso (FCC), PGM-Fortaleza (CESPE), PGE-Sergipe (CESPE) e, por fim, PGE-Pernambuco (CESPE).

Algumas pessoas tem uma preocupação em como se preparar para esta fase ou, ainda, se devem de forma concomitante se prepararem tanto para a fase objetiva, quanto para a fase subjetiva. Particularmente, eu sou adepto da frase: “problema a gente só resolve quando ele surge!” e todos os meus/minhas alunos/alunas já estão cansados de estudar. Não acho uma boa estratégia dividir seu tempo de estudo em primeira e segunda fase com a incerteza de sua participação nesta.

Não podemos querer andar de bicicleta se ainda estamos engatinhando. Já imaginou você dividir seu tempo e ficar na primeira fase por conta de 1 (uma) ou 2(duas) questões? Sem dúvida você vai ficar com aquele sentimento de que poderia ter dado certo se não tivesse se dividido. São escolhas e apostas e como todas elas devemos estar dispostos a arcar com os riscos.

Pois bem, minha primeira experiência em fases subjetivas foi na Prova da PGM-SALVADOR (dezembro de 2015). Eu tinha começado os estudos de forma mais série em junho de 2015 e, com toda sinceridade, não conhecia estrutura de petição alguma, não tinha noção do que era um pedido de suspensão de segurança, não sabia praticamente nada de direito do trabalho e, muito menos, de urbanístico. Impostos em espécie? Eu queria passar longe. E o que falar do “Dizer o Direito”? Mestre Márcio que me perdoe, mas até aquele momento nunca tinha ouvido falar.

Como vocês podem ver, havia uma névoa.

Pois bem, fiz a prova objetiva no dia 09 de outubro e, mais uma vez, no resultado preliminar, não passaria de fase. Tinha que fazer 60 pontos, tinha ficado com 59 e um quebradinho.

Ou seja, do dia 09 de outubro, até  o dia 23/11/2015 eu não estudei absolutamente nada de questão subjetiva. Segui firme no propósito  “manter o foco em objetivas, essa é a ordem do dia. Estou quase lá! Mais um degrau e eu vou trocar tapa na segunda fase”.

Estou eu no meu cantinho de estudo, quando o celular toca. Era um amigo meu, Gustavo. “Bruninho, parabéns cabra!”. Ai eu: “hã?!”. “Salvador, cara! Passasse de fase, ganhasse umas questões!”.

Entre um misto de felicidade por ter passado de fase e de aflição pela prova ser em menos de 15 dias e eu nunca tinha feito nem uma contestação de concurso público, tive que “me virar”. A prova seria dia 06/12/2015.

 

A primeira coisa que pensei foi: preciso aprender pelo menos a estrutura de cada coisa. Pensei em fazer cursinhos, mas não ia adiantar muito, porque a maioria já tinha encerrado o prazo de inscrição e, na época, não existiam tantos.

Lembrei de um outro amigo meu, à época recém-aprovado no concurso da PGE-Paraná: Luiz Ferraz. Achava Luiz o máximo, sabe? Ainda na faculdade fez a prova objetiva, se saiu bem! Tentou dois concursos e passou! Diferenciado demais e uma exceção, sem dúvida!

Conforme falei já no meu último texto: concurseiro não é inimigo, o seu melhor amigo é o seu concorrente! Fui lá na casa dele pegar umas dicas desde a preparação até a construção de uma resposta . Tão valiosas que eu levei para o resto da minha vida de concursos e, ainda hoje, tento passar para os nossos alunos nos cursos extensivos e de segunda fase.

Sai de lá cheio de livrinhos da Jus Podium que me ensinariam as petições e um monte de rodadas passadas de cursinhos de segunda fase no HD Externo (sinceridade é tudo!).

Munido deste material, que consegui em tempo recorde (aproximadamente 4 horas depois da divulgação do resultado), tinha que me ORGANIZAR. Li o livrinho que me ensinava a fazer a estrutura da peça. Criei padrões de estrutura. Pensava comigo que se fosse para perder ponto teria que ser de conteúdo, não de formalidade!

Juízo a quem é dirigida

 

Processo n.

Autor:

Réu

 

Qualificação do autor – Contestação, artigo do CPC – qualificação do réu.

 

  1. Tempestividade

  2. Dos fatos

  3. Preliminares a serem arguidas

Lembrar de olhar o artigo do CPC que trata do que deve ser alegado antes do mérito + ver se há prescrição (não consta no artigo)

  1. Mérito

Desconfie de tudo, não há palavras inúteis no enunciado. Impugne até mesmo o termo inicial de juros e correção.

  1. Refutar eventual pedido de liminar e falar das vedações de liminares contra a fazenda pública (Lei 9494/97 e Lei 8437/1992

  2. Dos pedidos

Ir de tópico em tópico fazendo os pedidos

Custas e Honorários

Produção de Provas

Pedir Deferimento

Local, dia, mês e ano”

 

Fiz isso com absolutamente todas as peças possíveis e imagináveis de serem cobradas. A formalidade eu tinha. Era só todos os dias até a prova ficar lendo. Aprenderia por osmose.

Com relação ao conteúdo, peguei as rodadas passadas que o meu amigo tinha me passado, fiz o download de diversas provas do CESPE de Procuradorias Estaduais e Municipais para tentar encontrar padrões (sim, eles existem em provas).

Eu precisava em um curto espaço de tempo aprender teses e captar o maior volume de informação possível, então precisava otimizar meu estudo. Abria no computador as questões dos cursinhos e os espelhos munido de uma caneta e de uma folha de papel em branco. Lia a questão (apenas a questão) e ia escrevendo no papel tudo que eu colocaria na hora da prova. Transplantando para este momento meu espelho de contestação, ficaria mais ou menos assim:

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE X...

 

Processo n.

Autor: Fulano

Réu: Município de Salvador

 

Qualificação do autor – Contestação, 335 do CPC – qualificação do réu.

 

  1. Tempestividade

  2. Dos fatos

  3. Preliminares a serem arguidas

3.1. Incompetência do Juízo – Vara da Fazenda Pública é a correta

3.2. Prescrição

3.3. Ilegitimidade ativa do autor

 

  1. Mérito

4.1. Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil do Estado

Conduta (lícita ou ilícita), dano, nexo causal – artigo 37, §6º, da CF e Citar artigo do Código Civil)

Teoria do Risco Admiinistrativo e do risco integral. Risco adm é a admitida. Falar que admite excludente. Citar as excludentes: força maior, caso fortuito, culpa exclusiva da vítima.

Teoria do Dano Direto e Imediato/interrupção do nexo causal (citar artigo do Código Civil)

4.2. Enquadrar os conceitos no caso

  1. Refutar eventual pedido de liminar e falar das vedações de liminares contra a fazenda pública (Lei 9494/97 e Lei 8437/1992)

  2. Dos pedidos

a)extinção pela incompetência ou, subsidiariamente, remessa ao juízo competente

b)acolher preliminar de prescrição

c) acolher ilegitimidade ativa do autor

d) julgar improcedente

Custas e Honorários

Produção de Provas

Pedir Deferimento

Local, dia, mês e ano”

 

E fui fazendo isso. Observem que, de maneira simples e bem informal, eu ia treinando a peça em si e, ao mesmo tempo, absorvendo o conteúdo necessário. Isto abriu meus olhos para preliminares e mérito que, quase sempre, eu passava batido.

Vou dar exemplos: no mandado de segurança sempre esquecia que ele não é sucedâneo de ação de cobrança. O que eu fiz? Fui lá no meu Vade Mecum, na Lei do Mandado de Segurança e marquei a Súmula 269 do STF. Assim, todas as vezes que fosse para fazer uma Contestação/Informações em Mandado de Segurança, eu me lembraria que ele não é sucedâneo!

Outra preliminar que sempre esquecia: alegar o artigo 166 do Código Tributário Nacional, que versa sobre os requisitos para que o contribuinte de direito possa restituir o indébito. Simplesmente fui lá no meu Código de Processo Civil e fiz a necessária no artigo 337, IX, do CPC. Lembrem-se: eu SEMPRE ABRIA ESTE ARTIGO PARA CAÇAR AS PRELIMINARES. Uma boa questão discursiva exige um padrão de escrita e, além disso, um padrão de atuação do colega concurseiro na hora da prova.

Se, em todas as questões, você se condicionar a sempre fazer o mesmo roteiro, sem dúvida você vai se sair melhor, porque sempre estará respeitando a prova. Seja medroso e desconfiado. NUNCA menospreze o examinador.

Além disso, estudei os espelhos do CESPE. Observei certos padrões, como, por exemplo: quando eles cobram contratos administrativos e pedem a revisão, dificilmente não será exigida a sua diferença para o reajuste, ainda que não esteja de forma expressa no espelho. Em alguns, eles foram além e, mesmo de forma implícita, pontuaram a diferença de revisão para reajuste e repactuação. Sabe o que eu fiz? No meu padrão eu me condicionei a sempre que a questão cobrar contratos administrativos falar sobre reajuste, revisão e repactuação. Um problema a menos!

Outro padrão que o CESPE segue: exige no espelho a EMENTA do parecer justificada à direita.

Agora um padrão que a FCC sempre exige quando cobra o assunto: dispensa x inexigibilidade. Ele vai querer as seguintes palavras-chave: Dispensa – rol exaustivo e discricionário / Inexigibilidade – rol exemplificativo e vinculado. Se você não colocar exatamente estes termos, vai perder ponto!

Também fiz diversas marcações nos índices remissivos dos meus Vades, principalmente no de Direito do Trabalho. Era uma matéria que não tinha tanta confiança, então se viesse, eu teria que desenrolar de todo jeito para não sangrar muito.

Treinei dessa forma!

Cheguei na Prova na maior humildade, um Vade Mecum geralzão, um Direito do Trabalho umas Leis Municipais Impressas. Olhava para o lado e tinha gente que só de Vade Mecum tinha pago excesso de bagagem. Não tinha a menor dúvida disso! Na cabeça me veio a célebre frase: “o que é que eu estou fazendo aqui?!”.

Eu parecia um turista e não um concurseiro, se é que me entendem.

Quando eu abro a prova, dou um doce para quem imaginar qual era a peça do primeiro turno! Uma contestação trabalhista que envolvia um monte de coisa que eu nunca tinha visto na vida e nem sabia para onde ir. Mas eu tinha algo para me ajudar: meu padrão, minhas marcações e uma familiaridade com o índice remissivo do Vade Mecum de Direito do Trabalho. Saí preenchendo o meu padrão que, neste momento, estava bem firme na minha cabeça, colocando umas teses que imaginava que poderia ser porque o índice remissivo me dava alguma coisa, mas nunca tinha ouvido falar. Desenrolei bem.

No fim, este foi o meu resultado:

Bruno Menezes Soutinho, 84.09, 69.87, 153.96

 

No fim, eu fui da posição 198 na primeira fase, para a posição de número 69. Estava entre as 40 maiores notas da segunda fase. Missão cumprida.

A partir daí, só reproduzi esta forma de estudos e acrescentei as rodadas específicas dos cursinhos de segunda fase para treinar especificamente minha escrita.

Na prova da PGM-PALMAS (também não fiz cursinho, porque primeira e segunda fase eram no mesmo fim-de-semana), tirei 96,3 e fiquei com a 5ª maior nota da fase discursiva.

Enfim, meus amigos, o que eu quero dizer é:

  1. Não percam pontos em formalidade;

  2. Criem seus próprios padrões;

  3. Estudem os padrões da banca para enxertar o seu padrão próprio: FCC trabalha com a ideia de palavras-chave, já o CESPE gosta de construção de raciocínio (estudem como ele constrói)

  4. Treinem sempre se condicionando a repetir padrões;

  5. Não tenham medo, afinal, com 15 dias de estudos eu consegui fazer isso aí, imaginem vocês que tem um acesso à informação muito maior;

  6. Em pouco tempo é sim possível fazer um bom papel em segunda fase

 

Espero ter ajudado vocês. Contem conosco!

 

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