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Carreiras

Magistratura Estadual

As competências da magistratura estadual envolvem uma ampla variedade de matérias, normalmente envolvendo temas ligados ao cotidiano das pessoas.

Na área cível, por exemplo, os juízes estaduais são responsáveis por atuar em ações ligadas a direitos de personalidade, contratos empresariais, demandas de direito do consumidor, despejo, divórcio, guarda de filhos, alimentos, processos de falência entre outros. 

Na seara criminal, os crimes mais frequentes e de relevância prática são de competência da Justiça Estadual, como é caso da maioria dos furtos, roubos, crimes contra a dignidade sexual, tráfico de drogas etc.

São os juízes estaduais que decidem, ainda, as questões relacionadas com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha e Código de Trânsito.

Vale ressaltar, ainda, que são os magistrados estaduais que atuam, cumulativamente, nos processos eleitorais em 1ª instância, decidindo lides de propaganda eleitoral, abuso do poder econômico, inelegibilidade, diplomação etc.

Esse amplo leque de atuação faz com que a magistratura estadual seja uma das carreiras mais atrativas e disputadas entre os candidatos a concursos públicos por permitir que atuem em casos relevantes que afetam, na prática, o cotidiano de milhares de pessoas.

Segundo dados disponibilizados pelo CNJ em 2017, existem quase 16 mil cargos de magistrados estaduais e 14% deles estão vagos. Em razão dessa grande lacuna de juízes, tem sido muito frequente a abertura de novos concursos para a carreira, nos diversos Estados da federação.

Desse modo, os concursos da magistratura estadual têm se mostrado uma excelente opção para os candidatos por oferecer muitas vagas e por permitir que os aprovados trabalhem com matérias interessantes e ligadas ao dia-a-dia da sociedade.

Extensivo

O programa tem como norte a transmissão organizada de conteúdo jurídico. Isso nos diferencia no mercado brasileiro, pois não oferecemos apenas planejamento. Ao contrário, preenchemos o plano de ação do aluno com conteúdo, por meio de materiais de apoio, resumos, roteiros de revisão e simulados. A ideia, então, é conduzir o aluno em uma linha reta de preparação, com planejamento semanal e ministração de conteúdo jurídico.

O objetivo do Curso Extensivo MAGE é permitir que o aluno construa uma base sólida de conhecimento jurídico, que o possibilite competir em médio prazo nos concursos de magistratura estadual. Em razão disso, no programa extensivo, a leitura e revisão de livros guiará a execução das metas, que também contemplarão o estudo da jurisprudência, da legislação e a resolução de simulados. 

Retas Finais

A metodologia Reta Final é desenvolvida em períodos subsequentes à publicação dos editais de abertura e possui como preocupação fundamental a revisão dos principais pontos do conteúdo programático. Diferente dos programas extensivos, nos retas finais, em razão da comum exiguidade de tempo entre a publicação do edital e a data da realização das provas preambulares, o estudo é primordialmente horizontal, sendo aprofundados apenas os temas mais relevantes passíveis de cobrança, de modo que o aluno tenha tempo para ter contato com todas as disciplinas.

Nos retas finais, por isso, o fator tempo assume relevância significativa, guiando, em boa medida, as ferramentas a serem utilizadas no programa, que dispensa especial atenção ao estudo da lei seca, da jurisprudência, da resolução de questões e da leitura de resumos esquematizados.

Rodadas

Não há dúvidas de que larga na frente o candidato que inicia a sua preparação de forma antecipada, dada a exiguidade de tempo entre o edital e a prova objetiva, bem como entre as fases do certame. Pensando nisso e sempre mirando a possibilidade de novos certames, as Rodadas propõem uma preparação extensiva focada na resolução de simulados de prova objetiva, discursiva e prática.

Todo conteúdo abordado será inédito e levará em consideração os temas mais recorrentes nos certames da Magistratura Estadual. As respostas dos alunos serão corrigidas de forma individualizada e detalhada por professores membros da carreira e multiaprovados em concursos do gênero.

Prova oral

Os Cursos de Prova Oral são desenvolvidos para organizar e potencializar os estudos finais dos candidatos aprovados nas fases escritas às iminentes provas orais dos concursos para ingresso na respectiva carreira.

Nessa fase da preparação, além da necessidade de revisão do conteúdo programático, fatores extrajurídicos assumem relevância significativa. O candidato, dessa forma, deve estar preparado sob os aspectos jurídico, linguístico, comportamental e psicológico, sendo estas as ferramentas a serem desenvolvidas e treinadas nos programas.

Serão ministrados, como regra, dois cursos: 1) INTENSIVO, a ser realizado em São Paulo/SP ou Brasília/DF nas datas estabelecidas no cronograma do curso; 2) VIRTUAL, a ser realizado via Skype, com 6 (seis) encontros, nas datas combinadas com os professores responsáveis.

Coordenador

Ruth Araújo Viana

Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Penal, Processo Penal e Combate à corrupção. Palestrante e autora de obras jurídicas.