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A consignação é um mecanismo previsto na lei civil, de que pode se valer o devedor que queira desonerar-se e que esteja em dificuldades para o fazer, seja porque o credor recusa-se a receber ou dar quitação, seja porque está em local inacessível ou ignorado, seja ainda porque existem dúvidas fundada ... Continue lendo
A terceirização de serviços é muito comum em provas de concurso público, principalmente na parte pertinente à Administração Pública. Em síntese, o principal objetivo da terceirização é o ganho de “performance por meio da transferência para outros do fornecimento de bens e serviços anteriormente prov ... Continue lendo
O tema tem ganhado nos últimos anos novos contornos no próprio STF, como nos Mandados de Injunção nº. 670/ES, 708/DF e 712/PA. ... Continue lendo
Sabe como aprendemos desde pequenos as palavras mágicas “por favor” e “obrigado”? Pois é. Elas contêm mais magia do que imaginamos, e hoje vou tentar explicar um pouquinho sobre a sensação de agradecimento sincero. É muito comum ouvir todos os dias uma quantidade enorme de motivos para se queixar ... Continue lendo
Veja os livros indicados pelo professora Martina Correia para Defensoria ... Continue lendo
