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É possível conciliar o estudo para concursos estaduais e federais?

É possível conciliar o estudo para concursos estaduais e federais?


Se essa for sua pretensão, a resposta é SIM. E como fazer isso? A dica principal é concentrar a rotina básica de estudo nas matérias comuns (e elas são muitas!) e traçar estratégias para estabelecer uma rotina não tão rigorosa de estudo das matérias específicas. Constitucional, Administrativo, Penal e Processo Penal, Civil e Processo Civil, Tributário,  Ambiental, Empresarial e toda a parte de Humanísticas são previstas nos editais de magistratura estadual e magistratura federal de maneira praticamente idêntica.

Se restar insegurança em relação a uma possível diferença de abordagem entre os certames estaduais e federais, isso pode ser minimizado com o estudo de provas anteriores. Por
exemplo, é natural que um certame federal (desde a fase objetiva) escolha indagar um candidato acerca de um crime que seja de competência da justiça federal. Se a prova se aproxima, o ideal é voltar o foco para esses pontos. Além disso, nem todas as matérias “diferentes” serão desperdiçadas. Se engana quem estuda Eleitoral para os concursos estaduais e pensa que isso de nada servirá para um concurso federal! 

Nos últimos editais do TRF2, por exemplo, estavam previstos dentro da disciplina de Constitucional temas ligados aos direitos políticos e partidos políticos, alistamento, elegibilidade e inelegibilidade. Quem estuda o Estatuto da Criança e do Adolescente para as carreiras estaduais também perceberá que existem raciocínios peculiares aplicáveis ao tratamento de crianças e adolescentes. Algumas dessas reflexões podem ser suscitadas no âmbito federal, a exemplo da situação em que se discute se o melhor interesse da criança pode fundamentar a negativa de retorno da criança ao país de origem em caso de sequestro internacional albergado pela Convenção de Haia. O conhecimento anterior apenas se somará aos conhecimentos específicos adquiridos ao longo do estudo dos temas específicos da área federal.

O Direito do Consumidor também é exigido na seara federal. Destaco que os últimos editais do TRF2 trouxeram o Direito Econômico/Direito do Consumidor como parte do conteúdo programático. Se você já estuda Direito do Consumidor para os concursos estaduais, essa é uma preocupação a menos. Já o Direito Econômico também alguns tem pontos de contato com o Direito Empresarial que ficou incluído na rotina normal de estudos... E em relação aos temas exclusivamente federais, destaco que o Direito Financeiro, principalmente na etapa objetiva, tende a ser cobrado a partir da literalidade da Constituição e da lei, o que já permite o direcionamento do estudo.

Se a prova federal se aproxima, o cenário exige maior concentração em Previdenciário e Internacional público/privado, exceto se já forem matérias de seu domínio. Inclua na rotina a leitura de jurisprudência (a partir do site do Dizer o Direito, obviamente...) de todos os temas SEMPRE. Você ficará atualizado em relação ao pensamento das Cortes Superiores tanto em temas federais como estaduais. Isso é fundamental nas etapas subjetivas.

Ainda está perdido em relação a temas claramente estaduais e temas claramente federais? Procure notícias de julgamentos nas páginas do Tribunal para que presta concurso. Antes da fase de sentença, não precisa sequer correr atrás de julgados específicos. Essa leitura de notícias do Tribunal é um bom panorama sobre o que anda sendo decidido na atualidade.

Eu não seguia nenhum método matemático de revisar tantas matérias em tanto tempo e nem dividia rigorosamente meus horários de estudo. Tinha finais de semana que me renderam muito nos estudos. Também tive dias em que estava esgotada e decidi que meu tempo seria melhor aproveitado no cinema (esses menos frequentes, mas existiram sim!). Em suma, sempre compreendi que a rotina ideal de estudos era aquela que se adaptava ao meu jeito de ser, desde que levada com seriedade e comprometimento. 

Já fugindo completamente do assunto, me atrevo a dar um conselho. Às vezes reclamamos das pressões externas que sofremos, mas somos nós mesmos os mais duros na crítica. Não faça isso. Aprenda desde logo a ter paciência consigo mesmo ao longo do caminho.

Sobre o Autor

Adriana Hora Soutinho de Paiva

Juíza Federal Substituta do TRF da 1ª Região (aprovada no XVI Concurso). Aprovada para Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas. Aprovada no concurso de Procurador Federal. Ex-Técnico Judiciário, Analista Judiciário do TRF da 1ª Região e Analista do MPU.