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Provas práticas 01/03: uma sugestão de mentalidade...

Se houvesse um estudo empírico destinado a demonstrar o percentual de candidatos que se sentem seguros para a sua primeira prova prática teríamos um resultado apontando para perto de zero. Essa aflição, embora seja absolutamente natural, costuma ser canalizada para preocupações menos relevantes quando se analisa o que realmente importa: os critérios de avaliação. É bastante comum, assim, que o aluno iniciante em provas práticas manifeste sua angústia em desabafos do gênero “eu não sei por onde começar a fazer um parecer” ou “se cair recurso tal eu estou frito, pois não sei como estruturá-lo”.

Nesse contexto de inquietação do espírito, é sábia a aplicação do adágio segundo o qual “o tempo cura muitas coisas”. Na preparação para concursos, é mais sábia ainda a paráfrase “o treino cura muitas coisas”. Cura, inclusive, esses singelos sofrimentos do aprovado para uma prova prática. Isso é bom. Porém, a má notícia é que, quando essa primeira cortina de fumaça se esvai, o verdadeiro e mais grave problema lhe vem à face: como atingir o nível de conteúdo exigido nesse tipo de prova.

Eu dividiria ainda o problema em dois: 1) como atingir o escopo horizontal de conteúdos exigidos na prova, ou seja, como selecionar e estudar os temas com maior probabilidade de cobrança em cada uma das disciplinas abrangidas pelas possibilidades editalícias; 2) como atingir o escopo vertical de cada um desses assuntos selecionados, isto é, como abordar em profundidade adequada os problemas jurídicos postos a você no dia da sua prova.

Há alguns anos, temos nos preocupado em ajudá-lo(a) a resolver essas duas partes do verdadeiro desafio, desconfiando que não nos caberia aqui tomar o lugar do tempo e do treino enquanto elementos catalisadores do processo de revelação do problema. Imaginávamos, assim, que não seria necessário demonstrar que as formalidades das peças práticas, a despeito da sua relevância, não seriam o “x da questão”.

Neste ano, todavia, com a medida que julgamos adequada, procuramos sugerir a você uma mentalidade: liberte-se dos primeiros medos que possam permear a sua preparação para uma prova prática, pois há algo mais importante que merece a sua energia e a sua concentração. E não estamos aqui depreciando as formalidades das peças práticas, tampouco recomendando que você as abandone por completo em seus estudos. A bem da verdade, o que estamos tentando é dirigir a sua atenção para o que vai diferenciá-los dos 90% dos candidatos que pontuarão integralmente nos aspectos formais. Ora, se quase todos os candidatos vão acertar, por exemplo, que o parecer deve ser iniciado com um cabeçalho que contenha as identificações necessárias alinhadas à esquerda; que deve conter uma ementa com sentenças curtas e nominais sobre a solução do caso concreto alinhada à direita e com algum recuo; e que deve ser desenvolvido em tópicos sequenciais de relatório, fundamentação e conclusão, o que vai diferenciar o primeiro colocado do último?

Digo mais: talvez a banca examinadora sequer pontue os aspectos estruturais. Pode ser, ainda, que o faça, mas de forma genérica, dispensando poucos décimos pela organização da peça por exemplo. Dessa forma, o ponto é o seguinte: foque (quase) toda a sua energia naquilo que vai constar no espelho de correção. Se você seguir esse conselho, pelo menos, 90% do seu tempo merece ser dispendido no estudo e apreensão do conteúdo jurídico.

Se você concordar comigo, posso te sugerir um método para execução dessa mentalidade...

Sobre o Autor

Caio Vinícius Sousa e Souza

Procurador do Estado do Piauí (8º lugar), aprovado na PGE/BA. Mestre em Direito Constitucional (UFPI). Coordenador e coautor do livro "Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática" pela Editora JusPodivm. Coordenador e coautor da Coleção Doutrinas Essenciais - Procuradorias. Coautor de várias obras jurídicas especializadas.