É induvidoso que a Constituição de 1988 desenhou o perfil que hoje apresenta o Ministério Público. Embora se tratando de Instituição em constante mudança, é a Carta Cidadã de 1988 quem traça suas diretrizes, afastando-o, de vez, de qualquer papel representativo do Estado para assumir, indisputavelmente, a função de defensor da sociedade. É a exata dicção do art. 127, caput, da CF: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses socais e individuais indisponíveis”.
Inegável, portanto, a confiança depositada na Instituição pelo Constituinte, reconhecendo no Ministério Público um dos canais que a sociedade pode dispor para a consecução do objetivo estratégico da República brasileira, qual seja, a construção de uma democracia econômica e social. A trajetória traçada historicamente pela Instituição habilitou-se à representação dos interesses sociais e dos valores democráticos. Nessa perspectiva, a Constituição de 1988 consolidou o novo perfil político-institucional do Ministério Público, definindo o papel essencial que deve desempenhar numa sociedade complexa, na defesa do regime democrático, da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, instrumentalizando-o para tais fins.
O programa tem como norte a transmissão organizada de conteúdo jurídico. Isso nos diferencia no mercado brasileiro, pois não oferecemos apenas planejamento. Ao contrário, preenchemos o plano de ação do aluno com conteúdo, por meio de materiais de apoio, resumos, roteiros de revisão e simulados. A ideia, então, é conduzir o aluno em uma linha reta de preparação, com planejamento semanal e ministração de conteúdo jurídico.
O objetivo do Curso Extensivo MPF é permitir que o aluno construa uma base sólida de conhecimento jurídico, que o possibilite competir em médio prazo nos concursos de promotoria. Em razão disso, no programa extensivo, a leitura e revisão de livros guiará a execução das metas, que também contemplarão o estudo da jurisprudência, da legislação e a resolução de simulados.
A metodologia Reta Final é desenvolvida em períodos subsequentes à publicação dos editais de abertura e possui como preocupação fundamental a revisão dos principais pontos do conteúdo programático. Diferente dos programas extensivos, nos retas finais, em razão da comum exiguidade de tempo entre a publicação do edital e a data da realização das provas preambulares, o estudo é primordialmente horizontal, sendo aprofundados apenas os temas mais relevantes passíveis de cobrança, de modo que o aluno tenha tempo para ter contato com todas as disciplinas.
Nos retas finais, por isso, o fator tempo assume relevância significativa, guiando, em boa medida, as ferramentas a serem utilizadas no programa, que dispensa especial atenção ao estudo da lei seca, da jurisprudência, da resolução de questões e da leitura de resumos esquematizados.
Não há dúvidas de que larga na frente o candidato que inicia a sua preparação de forma antecipada, dada a exiguidade de tempo entre o edital e a prova objetiva, bem como entre as fases do certame. Pensando nisso e sempre mirando a possibilidade de novos certames, as Rodadas propõem uma preparação extensiva focada na resolução de simulados de prova objetiva, discursiva e prática.
Todo conteúdo abordado será inédito e levará em consideração os temas mais recorrentes nos certames do Ministério Público Federal. As respostas dos alunos serão corrigidas de forma individualizada e detalhada por professores membros da carreira e multiaprovados em concursos do gênero.
Os Cursos de Prova Oral Themas são desenvolvidos para organizar e potencializar os estudos finais dos candidatos aprovados nas fases escritas.
Nessa etapa da preparação, além da necessidade de revisão do conteúdo programático, fatores outros (extrajurídicos) assumem relevância significativa. O candidato, dessa forma, deve estar preparado não somente sob o aspecto jurídico, mas também linguístico, comportamental e psicológico, sendo estas as ferramentas a serem desenvolvidas e treinadas nos programas.
O Curso possui duas modalidades: 1) PRESENCIAL, 2) VIRTUAL, a ser realizado via Skype, com 5 (cinco) encontros, nas datas combinadas com os professores responsáveis. Existem ainda a possibilidade do aluno contratar as duas modalidades; (PRESENCIAL + VIRTUAL), realizando dessa forma uma ampla preparação para essa fase do concurso.
Procurador da República aprovado em 1º lugar no 27º Concurso Público para membros do MPF. Membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidad de Sevilla e pela Universidade Federal da Bahia. Ex-Defensor Público Federal. Aprovado em diversos concursos públicos, entre eles o de Juiz de Direito do Estado da Bahia (TJ-BA), Procurador do Estado de Pernambuco (PGE-PE), Defensor Público Federal (DPU) analista e técnico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
