Curso Intensivo MPF

Curso

Prezado(a) aluno(a), é com grande satisfação que lançamos o nosso Curso Intensivo MPF!

Trata-se de um programa específico, destinado a potencializar os estudos dos candidatos que se preparam para prova objetiva do certame, cujo edital de abertura tem grandes chances de ser publicado ainda em 2020! 

A aprovação nessa etapa exigirá do candidato, sobretudo, disciplina e estratégia. A disciplina é necessária para que o candidato desempenhe um ritmo forte durante o período que temos até a prova. A estratégia, por sua vez, considera a necessidade de serem focados os pontos do edital que realmente importam para fins de pontuação. 

Curso Intensivo MPF, então, propõe uma programação de reta final, focada no estudo da lei seca, da jurisprudência, na resolução de questões e simulados, bem como na revisão de pontos doutrinários importantes ou específicos, por meio da leitura de e-books esquematizados. As disciplinas e temas serão escolhidos com base no último edital e poderão ser modificados para se adequar ao conteúdo programático do edital futuro, caso seja publicado durante o curso.

Além dos cronogramas de metas, resumos esquematizados e simulados comentados, o curso oferecerá também videoaulas sobre themas fundamentais à carreira e preparação para o Ministério Público Federal. 

Importa salientar, por fim, que o curso será desenvolvido exclusivamente por Procuradores da República, o que garante a segurança necessária para que você desenvolva sua preparação da forma mais específica possível, sob a orientação de quem conhece o caminho pelo qual você irá percorrer.

O curso, portanto, está completo e certamente irá contribuir bastante com sua preparação!

 

Passo-a-passe: acompanhamento individualizado de verdade (apenas 10 vagas/professor)!

(Opcional) 

A ferramenta consiste na disponibilidade de um mentor para saneamento de dúvidas jurídicas e de estratégia durante a execução do programa. A importância do acompanhamento individualizado é materializada por meio de conversas estratégicas sobre métodos de estudo, bibliografia personalizada, momentos para realização de provas, definição de prioridades personalizadas, motivação e etc. Ademais, a ferramenta possibilita o compartilhamento de experiências vivenciadas por um profissional que passou pelas mesmas dificuldades e anseios do aluno no seu atual estágio, o que ajudará a construir o seu equilíbrio psicológico. 

O acompanhamento individualizado é desenvolvido conforme a seguinte dinâmica:

 

Atividade

 Detalhamento

 

Passo 1:

Análise das respostas ao questionário de perfil

Tão logo você se matricule no programa de acompanhamento, receberá um e-mail com algumas perguntas, que visam à identificação inicial do seu perfil de candidato. Você deverá optar por três professores dentre os disponíveis. O professor será escolhido conforme escala de sua preferência e analisará cuidadosamente suas respostas ao questionário inicial.

 

 

Passo 2:

Conversa inicial

De posse das suas informações pessoais e de perfil, o professor entrará em contato com você e agendará uma conversa inicial, que deve durar entre 1h e 1:30h. Nessa conversa, o professor explicará a dinâmica do curso (como funcionam as ferramentas do programa e como você deve usar cada uma delas), abordará aspectos relacionados à sua organização inicial (como bibliografia de consulta, local de estudo e etc.), ouvirá você sobre seu histórico de preparação e suas dificuldades, bem como definirá um método de estudos inicial.

 

Passo 3:

Cronograma de horários

Caso você necessite de uma rigidez maior de organização e rotina, o professor responsável pelo seu acompanhamento irá sugerir uma rotina diária e horária de estudos, com base no conteúdo programático semanal do curso. Para tanto, você deverá enviar para ele diretamente os seus horários livres.

 

Passo 4:

Acompanhamento semanal

Pelo menos uma vez por semana, o professor entrará em contato com você via whatsapp para entender como está sendo o seu progresso, ouvir suas dificuldades e, se for o caso, corrigir rumos.

 

 

Passo 5:

Tira-dúvidas

Você estará livre para entrar em contato com o professor sempre que tiver dúvidas de natureza jurídica ou metodológica. Lembre-se, no entanto, de uma alerta importantíssimo: jamais interrompa a continuidade do estudo para acionar imediatamente o professor. Primeiro tente resolver a dúvida consultando livros ou materiais, pois a pesquisa faz parte do processo de aprendizagem. Caso não resolva, anote-a em um lembrete e só então acione o professor no intervalo de seus estudos.

Passo 6:

Feedback referene aos simulados

Você deverá realizar todos os simulados de prova objetiva e enviar para o seu professor o seu desempenho em cada grupo do simulado. Isso é fundamental para entendermos o desenvolvimento da sua preparação. O seu mentor deverá orientá-lo na correção de rumos apontados pelo seu desempenho.

 

Passo 7:

Conversas estratégicas

 

Sempre que necessário, o professor estará à disposição para agendamento de conversas de ordem estratégica, como método de estudo, prestar ou não determinado concurso durante a preparação e, dentre outros, definir objetivos parciais. Recomendamos fortemente que não deixe de conversar com o seu professor antes de prestar qualquer prova. Ele é seu técnico e precisa estar ao seu lado no momento do jogo.

Ferramentas e Metodologia

  • Cronograma com 120 (cento e vinte) dias de metas bem detalhadas;
  • Análise de todas as matérias e principais pontos do edital;
  • E-books esquematizados sobre os principais themas do edital;
  • Videoaulas sobre themas fundamentais à carreira do MPF (28 horas/aula);
  • 3 (três) simulados de prova objetiva comentados;
  • Ranking para aferição de desempenho;
  • Central de dúvidas via área do aluno.

Módulos e Disciplinas

O curso trabalhará TODAS as disciplinas previstas nos 4 (quatro) grupos do concurso, sobretudo, por meio dos e-books esquematizados e dos simulados de prova objetiva. A coordenação pedagógica, com ajuda do corpo docente, filtrará os principais pontos de cada disciplina, de modo que, ao final do curso, sejam estudados cerca de 120 themas. Abaixo destacamos apenas os pontos específicos do concurso sobre os quais a sua atenção deve ser ainda mais acentuada:

 

AULAS INTRODUTÓRIAS

PROFESSOR

VIDEOAULA

E-BOOK

Minha trajetória: como se preparar para concursos públicos

João Lordelo

Sim

Não

Como estudar para a primeira fase do MPF.

João Lordelo

Sim

Não

Como estudar para a segunda fase do MPF.

João Lordelo

Sim

Não

Como estudar informativos

João Lordelo

Sim

Não

PONTO ESPECÍFICO DO EDITAL

PROFESSOR

VIDEOAULA

E-BOOK

Ministério Público: história e princípios constitucionais. Organização. As funções constitucionais do Ministério Público.

João Lordelo

Sim

Sim

Interpretação constitucional. Métodos e princípios de hermenêutica constitucional.

João Lordelo

Sim

Sim

A metodologia jurídica no tempo. A Escola da Exegese. Jurisprudência dos Conceitos, Jurisprudência dos Interesses e Jurisprudência dos Valores. O realismo Jurídico. Neoformalismo. O Pós-positivismo jurídico.

João Lordelo

Sim

Sim

Direito das comunidades remanescentes de quilombos e de comunidades tradicionais.

Nathália Mariel

Sim

Sim

Índios na Constituição. Competência. Ocupação tradicional. Procedimento para reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas. Usufruto.

Nathália Mariel

Sim

Sim

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisdição contenciosa e consultiva. Procedimentos. O conteúdo da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Rodolfo Lopes

Não

Sim

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Sua atuação no âmbito da Convenção Americana de Direitos Humanos e demais tratados celebrados sob o patrocínio da Organização dos Estados Americanos. Procedimento das petições individuais e interestatais na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Rodolfo Lopes

Não

Sim

Abuso do poder econômico. Poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação de investigação judicial eleitoral.

Nathália Mariel

Não

Sim

A função eleitoral do Ministério Público Federal. Procuradoria-Geral Eleitoral. Procuradoria Regional Eleitoral. Ministério Público Estadual.

Nathália Mariel

Sim

Sim

Fidelidade partidária e sua proteção. Financiamento dos partidos políticos. Financiamento das campanhas eleitorais, doações eleitorais e ações pertinentes. Fundo partidário e sua fiscalização.

Nathália Mariel

Não

Sim

Improbidade administrativa: sujeito e atos. Lei nº 8.429/1992.

João Lordelo

Sim

Sim

Controle interno e externo da Administração. Ombudsman. Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.

Rodolfo Lopes

Não

Sim

Estatuto do Ministério Público Federal

Rodolfo Lopes

Não

Sim

Proteção da probidade administrativa. Instrumentos de atuação. As sanções na Lei nº 8.429/1992. Prescrição.

João Lordelo

Sim

Sim

Responsabilidade internacional do Estado. Obrigações primária e secundárias. Garantia da ordem pública internacional. Elementos da responsabilidade internacional. Fato internacionalmente ilícito. Excludentes da ilicitude. Imputação e espécie de atos imputados. Resultado lesivo. Nexo causal.

João Lordelo

Não

Sim

A convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e seu regime jurídico. Competência da Justiça Federal. Atribuições do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União. Autoridade Administrativa Central. O trâmite administrativo e processual do pedido de devolução.

Rodolfo Lopes

Não

Sim

Cooperação jurídica internacional. Evolução e fundamentos. Via diplomática. Via da autoridade central. Via do contato direto entre autoridades. Cooperação Policial. A Constituição e os tratados celebrados pelo Brasil sobre cooperação jurídica internacional.

Vladimir Aras

Sim

Sim

Direito Internacional dos Refugiados. Evolução histórica: origem e fases. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Os dispositivos convencionais, legais e administrativos referentes ao refúgio. Tipos de perseguição. O papel dos órgãos internos e o controle judicial.

Rodolfo Lopes

Não

Sim

Marco Civil da Internet. Privacidade de dados vs. Segurança. Neutralidade de Rede.

João Lordelo

Não

Sim

A técnica de reprodução humana assistida. Alteração de sexo. Pesquisa científica em seres humanos. Reconhecimento da paternidade. Homoparentalidade. Multiparentalidade. Parentalidade socioafetiva. Parentalidade alimentar. Alienação parental.

João Lordelo

Não

Sim

Atos ilícitos. Os ilícitos civis praticados por pessoas jurídicas. A Lei nº 12.843/2013 (Lei Anticorrupção). Vedação ao comportamento contraditório. Dever de mitigar as perdas.

João Lordelo

Não

Sim

O marco civil da internet e demais formas de regulação do ciberespaço. Contratos eletrônicos. Responsabilidade civil nas redes sociais. Bullying e cyberbullying.

João Lordelo

Não

Sim

Meios adequados de resolução de conflitos: negociação, mediação e arbitragem. Convenções processuais.

João Lordelo

Não

Sim

Tutela jurisdicional dos direitos e interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos. Teoria geral do processo coletivo. Liquidação e cumprimento de ações coletivas.

João Lordelo

Sim

Sim

Procedimento das ações coletivas. As relações entre os instrumentos de tutela coletiva e os incidentes para resolução de casos repetitivos.

João Lordelo

Sim

Sim

Tutela específica dos direitos difusos e coletivos. Procedimento da ação civil pública e das ações coletivas para defesa de direitos individuais homogêneos.

João Lordelo

Sim

Sim

Criminologia: paradigmas etiológico e da reação social, do conflito e do consenso. Teorias criminológicas contemporâneas.

João Lordelo

Sim

Sim

Discricionariedade e seletividade das agências penais do sistema de justiça e de segurança pública.

João Lordelo

Não

Sim

Direito penal, indígenas e comunidades tradicionais.

Nathália Mariel

Não

Sim

Tráfico de pessoas e redução a condição análoga à de escravo.

Rodolfo Lopes

Não

Sim

Crimes cibernéticos. Pornografia infantil

João Lordelo

Não

Sim

Sigilos: bancário e fiscal

João Lordelo

Não

Sim

Organizações criminosas: conceito. Investigação e meios de obtenção de prova. Lei nº 12.850/2013 e Lei nº 12.694/2012.

-

 

Sim

Sim

 

 

Cronograma

Turma 1

DATA

 EVENTO

02.03.2020

Início do curso

29.03.2020

1º Simulado (S1)

01.04.2020

Prazo para envio das respostas do S1

02.04.2020

Divulgação dos comentários e ranking do S1

26.04.2020

2º Simulado (S2)

29.04.2020

Prazo para envio das respostas do S2

30.04.2020

Divulgação dos comentários e ranking do S2

24.05.2020

3º Simulado (S3)

25.05.2020

Prazo para envio das respostas do S3

26.05.2020

Divulgação dos comentários e ranking do S3

30.06.2020

Fim da execução das metas 

 

 

Turma 2

DATA

 EVENTO

13.04.2020

Início do curso

10.05.2020

1º Simulado (S1)

13.05.2020

Prazo para envio das respostas do S1

14.05.2020

Divulgação dos comentários e ranking do S1

07.06.2020

2º Simulado (S2)

10.06.2020

Prazo para envio das respostas do S2

11.06.2020

Divulgação dos comentários e ranking do S2

05.07.2020

3º Simulado (S3)

08.07.2020

Prazo para envio das respostas do S3

09.07.2020

Divulgação dos comentários e ranking do S3

11.08.2020

Fim da execução das metas 

 

 

Professores

João Paulo Lordelo

Procurador da República aprovado em 1º lugar no 27º Concurso Público para membros do MPF. Membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidad de Sevilla e pela Universidade Federal da Bahia. Ex-Defensor Público Federal. Aprovado em diversos concursos públicos, entre eles o de Juiz de Direito do Estado da Bahia (TJ-BA), Procurador do Estado de Pernambuco (PGE-PE), Defensor Público Federal (DPU) analista e técnico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nathália Mariel

Procuradora da República, ex-Procuradora Regional Eleitoral no Amapá. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Foi Procuradora Autárquica do Estado do Pará e obteve aprovação em diversos concursos jurídicos. Autora de livros pela Editora Juspodivm.

Rodolfo Lopes

Procurador da República. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com período cursado na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Pós-graduação em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal pela Escola Superior do Ministério Público da União (2018), tendo sido aprovado com distinção. Autor do livro "Direito internacional público à luz dos direitos humanos e jurisprudência internacional" e de diversos artigos jurídicos e capítulos de livro.

Vladimir Aras

Mestre em Direito Público pela UFPE, especialista (MBA) em Gestão Pública (FGV), professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro do Ministério Público brasileiro desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília (MPF), coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal (GATJ) da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Foi Secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR (2013-2017), ex-membro do Grupo de Trabalho em Crime Organizado e ex-membro do Grupo de Trabalho em Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros da Procuradoria-Geral da República (GT-LD), foi por vários anos instrutor do Programa Nacional de Capacitação no Combate à Lavagem de Dinheiro (PNLD) do Ministério da Justiça (MJ/SNJ/DRCI).

Investimento

Referência

 Valor

 

Materiais completos

 

Até R$ 5x de 336,00 (cinco parcelas de trezentos e trinta e seis reais)

 

Passo-a-passe (acompanhamento individualizado)*

Até R$ 5x de 536,00 (cinco parcelas de quinhentos e trinta e seis reais)

 

*O botão de pagamento do passo-a-passe (acompanhamento individualizado) estará disponível na área do aluno (aba “pagamentos”) após a matrícula no módulo de conteúdo.

 

Política de cancelamento

Prazo

Reembolso

Até 7 dias após a matrícula

100%

Entre 8 e 30 dias após a matrícula

70%

Entre 31 e 60 dias após a matrícula

40%

A partir de 61 dias após a matrícula

0%