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a sexta, das 9h às 17h

Curso Nova Lei de Licitações

Apresentação

 

 

Não há dúvidas de que a Lei 14.133/2021, que instituiu o novo regime jurídico licitatório nacional, será excessivamente cobrada nos próximos concursos para ingresso em quaisquer carreiras jurídicas.

Dessa forma, pensamos em um curso completo, com ministração de videoaulas, questões comentadas e materiais escritos:

  • As videoaulas abordarão todos os artigos da Lei 14.133/2021, de modo que o aluno conquiste uma visão geral segura sobre o novo diploma. 
  • As 200 questões comentadas serão elaboradas em formato "certo" ou "errado", a fim de que o aluno fixe premissas com alta probalidade de cobrança nos próximos concursos.
  • Os materiais escritos serão disponibilizados em duas versões: full e express. A ideia é considerar o tamanho do seu tempo para estudar em cada dia da semana. O material full é mais completo, possui informações complementares, introduções explicativas, complementa o texto com tabelas e elementos gráficos e aborda comentários de julgados, considerando o seu inteiro teor. O material express é mais objetivo, vai direto ao ponto, possui tabelas e elementos gráficos substitutivos de textos e aborda apenas as teses de julgados. 

O curso será ministrado pelo professor Juliano Heinen, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), professor de Pós-Graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul e UNISC), professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos. Ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de dezenas de livros e artigos jurídicos. Integrou uma inúmeras de concurso. Palestrante nacional e internacional.

Portanto, temos certeza de que, uma vez bem executado o curso, você tenderá a gabaritar as questões sobre o assunto!

Ferramentas

Curso completo

  • 20 horas-aula com comentários artigo por artigo da Lei n.º 14.133/2021;
  • Visualizações ilimitadas;
  • Acesso durante 06 meses;
  • Materiais de apoio, full e express;
  • 200 questões comentadas;
  • Central de dúvidas via área do aluno.

Apenas videoaulas

  • 20 horas-aula com comentários artigo por artigo da Lei n.º 14.133/2021;
  • Visualizações ilimitadas;
  • Acesso durante 06 meses.

Apenas materiais escritos

  • Materiais de apoio, full e express;
  • 200 questões comentadas.

Módulos e Disciplinas

Pontos

Conteúdo

Aula (20 min.)*

1

Introdução e panorama geral na Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos

1

2

Âmbito de aplicação da Lei nº 14.133/21 (art. 1º)

2

3

Objeto das licitações e contratos administrativos (arts. 2º a 4º)

3

4

Princípios Fundamentais (art. 5º)

4, 5 e 6

5

Agentes públicos, agente de licitação e agente de contratação (art. 7º a 10)

7

6

Processo licitatório – disposições gerais (arts. 12 a 14)

8

7

Fases do processo licitatório (art. 17)

9

8

Fase preparatória (art. 18 a 20)

10 e 11

9

Matriz de riscos (art. 22 e 103)

12

10

Orçamentação (art. 23)

13

11

Edital (art. 25)

14 e 15

12

Modalidades de licitação – parte geral (art. 28)

16

13

Concorrência e pregão (art. 29)

14

Concurso (art. 30)

17

15

Leilão (art. 31)

16

Diálogo competitivo (art. 32)

17

Critérios de julgamento (art. 33 a 39)

18 e 19

18

Licitações internacionais (art. 52)

20

19

Parecer da assessoria jurídica (art. 53)

20

Modos de disputa (arts. 56 a 58)

21 e 22

21

Julgamento (arts.  59 a 61)

23

22

Habilitação (arts. 62 a 70)

24 e 25

23

Homologação, revogação ou anulação da licitação (art. 71)

26

24

Contratação direta – parte geral (arts. 72 a 73)

27

25

Inexigibilidade de licitação (art. 74)

28 e 29

26

Dispensa de licitação (art. 75)

30 e 31

27

Licitação dispensável e alienação de bens (arts. 76 a 77)

32

28

Contratos administrativos – introdução (art. 89)

33, 34 e 35

29

Convocação do contratado e fase de negociação (art. 90)

36

30

Conteúdo do contrato administrativo – cláusulas essenciais (arts. 91 a 93)

36 e 37

31

Eficácia e publicidade dos contratos administrativos (art. 94)

38

32

Formalidade dos contratos administrativos – instrumento (art. 95)

33

Garantias contratuais (arts. 96 a 102)

39, 10, 41 e 42

34

Cláusulas exorbitantes (art. 104)

43

35

Duração ou prazo dos contratos (arts. 105 a 114)

44, 45 e 46

36

Responsabilidade contratual (arts. 120 a 121)

47 e 48

37

Alterações contratuais e reequilíbrio econômico financeiro (arts. 124 a 136)

49, 50, 51, 52 e 53

38

Extinção dos contratos (arts. 137 a 139)

54

39

Infrações e sanções contratuais – administrativas (arts. 155 e 163)

55 e 56

40

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outras figuras afins (arts. 174 a 176)

57

41

Disposições finais (arts. 177 e 179 a 194)

58

TOTAL

20 horas

 

* O tempo de aula é estimado, podendo estar sujeito a variações. O número de aulas em cada encontro também poderá sofrer alterações.

Cronograma

Videoaulas

  • Serão disponibilizadas 02 horas de aula por semana todas as sextas-feiras, a partir do dia 07/05;

Materiais de apoio

  • Início da disponibilização: até 30/05/2021.

Questões comentadas

  • Início da disponibilização: ate 30/05/2021.

Investimento

Referência

 Valor

Curso completo

Até 10x de R$ 42,00 (quatrocentos e vinte reais)

Apenas videoaulas

Até 10x de R$ 32,00 (trezentos e vinte reais)

Apenas materiais escritos

Até 10x de R$ 19,00 (cento e noventa reais)

Coordenador do Curso

Juliano Heinen

Procurador do Estado do RS. Ex-Defensor do Estado do RS. Aprovado em inúmeros concursos públicos, dentre eles Procurador do Município de Porto Alegre (1º lugar). Doutor em Direito pela UFRGS. Ministra aulas há mais de 15 anos, em cursos preparatórios para concurso e na graduação e pós-graduação em direito. Autor dos livro "Curso de Direito Administrativo" e "Comentários à Nova Lei de Licitações", ambos pela Ed. Juspodivm. Site: www.julianoheinen.com.br.

Curso completo

De: R$ 420,00 Por: Até 10x de 42,00

Apenas videoaulas

De: R$ 320,00 Por: Até 10x de 32,00

Apenas materiais escritos

De: R$ 190,00 Por: Até 10x de 19,00

Cupom de Desconto

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