Teoria e Prática de Sentenças (vagas limitadas)

Curso

O passo-a-passo que você precisava!

Trata-se de um programa específico, destinado a ensinar os alunos um passo-a-passo para elaboração de sentenças cíveis e penais, sob o ponto de vista do examinador do seu concurso público de magistratura!

O foco do curso será, portanto, abordar o que de fato importa para fins de pontuação em concursos para membros da magistratura.

As videoaulas serão ministradas pelo professor Thiago Aleluia, Juiz de Direito, com ampla experiência em concursos públicos, tendo sido, inclusive, examinador de uma das principais bancas organizadoras do país!

A prática é a melhor amiga da perfeição!

Assim, além das videoaulas, serão aplicados simulados para elaboração de sentenças cíveis e penais com o objetivo de fortalecer o conhecimento teórico ministrado em aula. As respostas dos alunos serão corrigidas de forma individualizada, com observações sobre os erros cometidos e sobre as virtudes que devem ser preservadas.

A teoria e a prática que você precisava para atingir níveis superiores na sua preparação para magistratura agora está disponível!

Ferramentas e Metodologia

  • 5 horas-aula sobre elaboração de sentenças cíveis;
  • 5 horas-aula sobre elaboração de sentenças penais;
  • 1 simulado prático de sentença cível;
  • 1 simulado prático de sentença penal;
  • Correção individualizada.

Módulos e Disciplinas

Sentenças cíveis

Referência

Pontos

 

 

Módulo I:

Orientações gerais e relatório

1. Regras gerais dispostas na Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça

2. Orientações iniciais de estudo e preparação para a sentença cível do concurso para ingresso na carreira da magistratura

3. Treinamento: Estilo e redação

4. Requisitos da sentença cível

5. Estruturação e modelo de relatório da sentença cível

 

 

Módulo II: 

Aspectos introdutórios da fundamentação

 

1. O dever de fundamentação analítica previsto no art. 489, §1º do CPC/15

2. Princípios da congruência, contraditório substancial e proporcionalidade

3. Abordagem do julgamento antecipado do mérito e julgamento liminarmente improcedente

4. As questões prévias: prejudiciais e preliminares e sua ordem de enfrentamento

5. Tutelas provisórias (da evidência ou urgência) na sentença

 

 

Módulo III: 

Mérito da fundamentação

 

 

1. O uso dos precedentes no CPC/15: arts. 926 e 927

2. Como estruturar o mérito da demanda: análise dos fatos e provas

3. Cumulação de pedidos

4. Revelia e intervenção de Terceiros

5. Reconvenção e pedido contraposto

 

 

 

Módulo IV: 

Dispositivo

1. Técnica de redação

2. Correção monetária e juros

3. Sucumbência

4. Reexame necessário

5. Determinações finais

 

 

Módulo V: 

Principais temas em provas de sentenças cíveis e entendimentos jurisprudenciais

1. Ação de reparação de danos morais e materiais

2. Ações Possessórias

3. Ação Monitória

4. Mandado de Segurança

5. Ação de obrigação de fazer contra o Estado

6. Embargos à execução

7. Súmulas e Precedentes do STF e STJ

 

Sentenças penais

Referência

Pontos

 

 

Módulo I: 

Orientações gerais e relatório

1. Regras gerais dispostas na Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça

2. Orientações iniciais de estudo e preparação para a sentença penal do concurso para ingresso na carreira da magistratura

3. Treinamento: Estilo e redação

4. Requisitos da sentença penal

5. Estruturação e modelo de relatório da sentença penal

 

 

Módulo II: 

Fundamentação

1. O dever de fundamentação analítica previsto no pacote anticrime

2. As questões prévias: prejudiciais e preliminares e sua ordem de enfrentamento

3. Como estruturar o mérito da demanda: análise dos fatos e provas

4. Correlação entre a sentença penal e a denúncia ou queixa

5. Dispositivo

 

 

 

Módulo III: 

Individualização da pena

 

1. Fixação da Pena base: aspectos práticos

2. Circunstâncias judiciais

3. Circunstâncias atenuantes e agravantes

4. Causas de diminuição e aumento de pena

5. Concurso de crimes e pena de multa

6. Regime prisional de cumprimento da pena privativa de liberdade

7. Substituição da Pena Privativa de Liberdade

8. Suspensão Condicional da Pena

 

Módulo IV: 

Disposições finais e entendimentos dos tribunais superiores

1. Direito de Recorrer

2. Efeitos da Condenação

3. Indenização à vítima

4. Providências Finais

5. Súmulas e Precedentes do STF e STJ

 

 

Módulo V: 

Principais temas em provas de sentenças penais 

1. Roubo

2. Furto

3. Estupro

4. Tráfico de Drogas

5. Peculato

6. Corrupção de menores

7. Associação criminosa (quadrilha de bando)

 

 

 

 

Cronograma

Aulas

DATA

 EVENTO

02.11.2020

Aula 1 - Sentença Cível

02.11.2020

Aula 1 - Sentença Penal

09.11.2020

Aula 2 - Sentença Cível

09.11.2020

Aula 2 - Sentença Penal

16.11.2020

Aula 3 - Sentença Cível

16.11.2020

Aula 3 - Sentença Penal
23.11.2020

Aula 4 - Sentença Cível

23.11.2020

Aula 4 - Sentença Penal

30.11.2020

Aula 5 - Sentença Cível

30.11.2020

Aula 5 - Sentença Penal

 

Simulados

DATA

 EVENTO

30.11.2020

Simulado 1 - Sentença Cível

04.12.2020

Prazo para envio das respostas do S1 

07.12.2020

Simulado 2 - Sentença Penal

11.12.2020

Prazo para envio das respostas do S2 

14.12.2020

Prazo para correção do S1

21.12.2020

Prazo para correção do S2

Investimento

Referência

 Valor

Sentenças cíveis

(5 aulas + 1 simulado)

R$ 220,00 

(duzentos e vinte reais)

Sentenças penais

(5 aulas + 1 simulado)

R$ 220,00 

(duzentos e vinte reais)

COMBO

(sentenças cíveis + sentenças penais)

R$ 390,00 

(trezentos e noventa reais)