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a sexta, das 9h às 17h

Themas Essenciais | Defensoria Pública

Apresentação

Possibilitando a aquisição das videoaulas pelo público em geral, formatamos o programa Themas Essenciais, em que disponibilizaremos de forma organizada, completa e linear aulas em vídeo sobre disciplinas específicas ou de importância acentuada na preparação para as mais exigentes carreiras jurídicas.

Com o objetivo de otimizar o seu tempo e crendo na necessidade de complementação do estudo pela leitura (lei seca, materiais e jurisprudência), nossas aulas focarão em pontos fundamentais e terão duração reduzida (no máximo 30min cada). Acreditamos realmente que as aulas podem contribuir bastante com o seu aprendizado e com a compreensão do raciocínio jurídico que envolve o assunto. Porém, para acertar as questões e ter resultados efetivos, a leitura aliada à resolução de questões não deve ser desprezada. Por isso, recomendamos que você assista às aulas com o Vade Mecum aberto e, logo após estudar a legislação seca, resolva questões.

O programa Themas Essenciais - Defensoria Pública será ministrado pelo professor Jean Nunes, Defensor Público estadual (aprovado em 1º lugar), mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (aprovado em 1º lugar), Professor Assistente da Universidade Estadual do Maranhão (aprovado em 1º lugar). 

Se você precisa compreender a matéria de forma definitiva, não tenha dúvida: esse curso é para você!

Assista a uma aula-degustação:

Apresentação do curso, benefício da justiça gratuita e assistência judiciária gratuita

Módulos e Disciplinas

O curso terá duração de 10 horas-aula, possuindo o seguinte conteúdo programático:

Referência

 Tema essencial

Pontos abordados

 

Aula 1

Apresentação do curso

Benefício da justiça gratuita e assistência judiciária gratuita - primeira parte

Distinção conceitual entre benefícios da justiça gratuita e assistência jurídica. 

Assistência judiciária gratuita. Natureza jurídica

 

Aula 2

 

Assistência judiciária gratuita segundo o CPC – segunda parte

Pessoa física – regramento
Alcance da gratuidade – despesas, custas e honorários
Cautio Judicatum Solvi e a Convenção de Haia Sobre Sequestro Internacional de Crianças e a Convenção de Nova York sobre Alimentos

 

 

Aula 3

 

 

Assistência judiciária gratuita segundo o CPC – terceira parte

Os benefícios em favor da pessoa jurídica

Os aspectos processuais do pedido de benefício da justiça gratuita

Assistência jurídica – primeira parte

A história da assistência jurídica nas constituições brasileiras

 

 

Aula 4

 

 

Assistência jurídica

A orientação jurídica

A defesa processual

Os critérios de atendimento nas defensorias

Resolução de n. 133/2016 da DPU

Decisão do defensor público acerca do deferimento ou da revogação da assistência jurídica

 

 

Aula 5

 

 

POP-RUA

Introdução e política nacional

Resolução de questões objetivas e da questão prático-profissional 

Pessoa em situação de rua

Normas sobre POP-RUA

Caracterização da população em situação de rua

Política Nacional da POP-RUA

Demandas POP-RUA

O Sistema Único de Assistência Social;

 

 

Aula 6

 

 

POP-RUA

Caracterização e demandas

 As origens das pessoas em situação de rua

Análise de um caso concreto

Desafios da política voltada à POP-RUA

Consultório na Rua

O recâmbio;

 

 

Aula 7

 

 

Registro civil

 a) conceitos, certidão e registro;

b) prazos para o registro civil de nascimento, DNV;

c) o registro tardio de nascimento e de óbito;

d) a instrução do procedimento de assistência jurídica;

e) O provimento 28 do CNJ

f) A ação de lavratura de registro tardio;

 

 

Aula 8

 

 

Demanda por saúde

 O provimento 28 do CNJ

A ação de lavratura de registro tardio;

DEMANDA POR SAÚDE – PARTE 1:
a) o atendimento de urgência - Portaria SAS/MS nº 84/97 - emissão de AIH para pacientes sem identificação);

b) análise de caso concreto

 

Aula 9

 

Drogadição e

internação involuntária

 a) Atendimento eletivo – Lei de n. 13.714/2018

b) Internação: modalidades e as recentes alterações da lei de drogas;

c) o regime de abordagem como condição para internação involuntária

 

Aula 10

 

Tortura e enfrentamento da violência policial 

Resolução de questões objetivas e do caso prático profissional

Tortura e o enfrentamento da violência policial

 

 

Aula 11

 

 

Tortura e enfrentamento da violência policial 

 O caso da Favela Naval

A Lei de n. 9.455/1997

Constituição Federal e a Tortura

Conceito de graça e de anistia

Conceito de tortura.

 

Aula 12

 

 Audiência de custódia e o novo pacote anticrime

 Resolução de n. 213/2015 do CNJ que regulamenta a audiência de custódia;
Protocolo de Istambul

 

Aula 13

 

Cadeia de custódia e audiência de custódia

 Cadeia de Custódia e Audiência de Custódia
Protocolo de atuação dos defensores públicos contra a tortura

As três esferas de responsabilidade do enfrentamento à tortura

Resolução de questões objetivas e do caso prático-profissional

 

Aula 14

 

Posse e propriedade na formação histórica brasileira

 Propriedade-apropriação e propriedade-mercadoria
A formação histórica do acesso à terra no Brasil
A Eco 1992 e a proteção às comunidades tradicionais como instrumento de proteção ao meio-ambiente
Conceito de comunidade tradicional e de território

 

Aula 15

 

Comunidades tradicionais

Natureza jurídica e marcos normativos

 a) marco normativo 
b) Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais
c) Lei de Biodiversidade e Código Florestal
Autoidentificação dos indígenas Gamella
Consulta prévia, livre e informada da Convenção 169 da OIT
Status dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Convenção 169 da OIT
a) a autodefinição
b) consulta livre, prévia e informada;

 

Aula 16

 

Quilombolas – conceitos, territórios e autodefinição

 a) conceito contemporâneo de quilombo
b) conceito de território quilombola
O quadro normativo constitucional: art. 68 do ADCT
Natureza jurídica das terras indígenas e quilombolas
Processo de regularização fundiária quilombola – primeira parte

 

Aula 17

 

Processo de regularização fundiária quilombola 

 Solução peculiar para acesso à terra durante um conflito fundiário
Discussão acerca da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003.
A tese do marco temporal em relação aos quilombolas

 

Aula 18

 

Indígenas

 Ampliação das terras demarcadas
Marco temporal
Resolução de questões e de caso prático-profissional
Estratégias de atuação na demanda possessória – a inviabilidade da discussão relativa ao pleito possessório

 

Aula 19

 

Conflito fundiário em meio urbano e o direito à moradia

 Posse e propriedade
Posse justa e injusta
Posse de boa e de má-fé
Ação de força nova e de força velha
Defensoria como Custus Vulnerabilis

 

Aula 20

 

Tratamento Fora do Domicílio -TFD

 Tutela provisória antecipada antecedente
Critérios para solução da lide possessória
Atuação estratégica – TFD
Natureza jurídica, critérios, beneficiários e requisitos
Casas de apoio

 

Investimento

Referência

Valor

Curso completo

R$ 190,00

Coordenador do Curso

Jean Nunes

Defensor Público estadual (aprovado em 1º lugar), mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (aprovado em 1º lugar), Professor Assistente da Universidade Estadual do Maranhão (aprovado em 1º lugar).

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De: R$ 190,00 Por: R$ 114,00

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