Possibilitando a aquisição das videoaulas pelo público em geral, formatamos o programa Themas Essenciais, em que disponibilizaremos de forma organizada, completa e linear aulas em vídeo sobre disciplinas específicas ou de importância acentuada na preparação para as mais exigentes carreiras jurídicas.
Com o objetivo de otimizar o seu tempo e crendo na necessidade de complementação do estudo pela leitura (lei seca, materiais e jurisprudência), nossas aulas focarão em pontos fundamentais e terão duração reduzida (no máximo 30min cada). Acreditamos realmente que as aulas podem contribuir bastante com o seu aprendizado e com a compreensão do raciocínio jurídico que envolve o assunto. Porém, para acertar as questões e ter resultados efetivos, a leitura aliada à resolução de questões não deve ser desprezada. Por isso, recomendamos que você assista às aulas com o Vade Mecum aberto e, logo após estudar a legislação seca, resolva questões.
O programa Themas Essenciais - Defensoria Pública será ministrado pelo professor Jean Nunes, Defensor Público estadual (aprovado em 1º lugar), mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (aprovado em 1º lugar), Professor Assistente da Universidade Estadual do Maranhão (aprovado em 1º lugar).
Se você precisa compreender a matéria de forma definitiva, não tenha dúvida: esse curso é para você!
Assista a uma aula-degustação:
Apresentação do curso, benefício da justiça gratuita e assistência judiciária gratuita
O curso terá duração de 10 horas-aula, possuindo o seguinte conteúdo programático:
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Referência |
Tema essencial |
Pontos abordados |
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Aula 1 |
Apresentação do curso Benefício da justiça gratuita e assistência judiciária gratuita - primeira parte |
Distinção conceitual entre benefícios da justiça gratuita e assistência jurídica. Assistência judiciária gratuita. Natureza jurídica |
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Aula 2 |
Assistência judiciária gratuita segundo o CPC – segunda parte |
Pessoa física – regramento |
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Aula 3 |
Assistência judiciária gratuita segundo o CPC – terceira parte |
Os benefícios em favor da pessoa jurídica Os aspectos processuais do pedido de benefício da justiça gratuita Assistência jurídica – primeira parte A história da assistência jurídica nas constituições brasileiras |
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Aula 4 |
Assistência jurídica |
A orientação jurídica A defesa processual Os critérios de atendimento nas defensorias Resolução de n. 133/2016 da DPU Decisão do defensor público acerca do deferimento ou da revogação da assistência jurídica |
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Aula 5 |
POP-RUA Introdução e política nacional |
Resolução de questões objetivas e da questão prático-profissional Pessoa em situação de rua Normas sobre POP-RUA Caracterização da população em situação de rua Política Nacional da POP-RUA Demandas POP-RUA O Sistema Único de Assistência Social; |
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Aula 6 |
POP-RUA Caracterização e demandas |
As origens das pessoas em situação de rua Análise de um caso concreto Desafios da política voltada à POP-RUA Consultório na Rua O recâmbio; |
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Aula 7 |
Registro civil |
a) conceitos, certidão e registro; b) prazos para o registro civil de nascimento, DNV; c) o registro tardio de nascimento e de óbito; d) a instrução do procedimento de assistência jurídica; e) O provimento 28 do CNJ f) A ação de lavratura de registro tardio; |
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Aula 8 |
Demanda por saúde |
O provimento 28 do CNJ A ação de lavratura de registro tardio; DEMANDA POR SAÚDE – PARTE 1: b) análise de caso concreto |
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Aula 9 |
Drogadição e internação involuntária |
a) Atendimento eletivo – Lei de n. 13.714/2018 b) Internação: modalidades e as recentes alterações da lei de drogas; c) o regime de abordagem como condição para internação involuntária |
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Aula 10 |
Tortura e enfrentamento da violência policial |
Resolução de questões objetivas e do caso prático profissional Tortura e o enfrentamento da violência policial |
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Aula 11 |
Tortura e enfrentamento da violência policial |
O caso da Favela Naval A Lei de n. 9.455/1997 Constituição Federal e a Tortura Conceito de graça e de anistia Conceito de tortura. |
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Aula 12 |
Audiência de custódia e o novo pacote anticrime |
Resolução de n. 213/2015 do CNJ que regulamenta a audiência de custódia; |
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Aula 13 |
Cadeia de custódia e audiência de custódia |
Cadeia de Custódia e Audiência de Custódia As três esferas de responsabilidade do enfrentamento à tortura Resolução de questões objetivas e do caso prático-profissional |
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Aula 14 |
Posse e propriedade na formação histórica brasileira |
Propriedade-apropriação e propriedade-mercadoria |
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Aula 15 |
Comunidades tradicionais Natureza jurídica e marcos normativos |
a) marco normativo |
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Aula 16 |
Quilombolas – conceitos, territórios e autodefinição |
a) conceito contemporâneo de quilombo |
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Aula 17 |
Processo de regularização fundiária quilombola |
Solução peculiar para acesso à terra durante um conflito fundiário |
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Aula 18 |
Indígenas |
Ampliação das terras demarcadas |
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Aula 19 |
Conflito fundiário em meio urbano e o direito à moradia |
Posse e propriedade |
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Aula 20 |
Tratamento Fora do Domicílio -TFD |
Tutela provisória antecipada antecedente |
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Referência |
Valor |
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Curso completo |
R$ 190,00 |
